[118657]   
A declaração do entendimento
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Formação | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: PP443/16/93|CIDAC

[118917]   
Declaração nacional sobre política de população de Cabo Verde. - Praia : [s.n.], 1994. - 5 p.
Descritores: População | Cabo Verde
Cota: CV-Soc. I-12|CIDAC

[119374]   
Declaração constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. - Lisboa : M.N.E., 1996. - [7], 29 p.
Descritores: CPLP
Cota: CPLP I-1|CIDAC

[122019]   
Partido Social Democrata Angolano
Declaração de apresentação e manifesto / PSDA. - [S.l.] : PSDA, 1990. - Pag. var.
Descritores: Partido político | Política | Angola
Cota: AO-Pol. I-4|CIDAC

[123515]   
Declaração do Comité Executivo da Frelimo sobre os acontecimentos em Portugal / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., 1974]. - Pag. var.
Descritores: História Colonial | Guerra Colonial | Junta de Salvação Nacional | Vinte e cinco de Abril | Democracia | Direitos dos Povos | Forças Armadas | FRELIMO | Ideologia | Independência | História Anti-Colonial | Movimentos de Libertação | Luta Armada | Solidariedade | Racismo | Moçambique | Portugal
Cota: H-desc. 5-9|CIDAC

[123590]   
NETO, Agostinho
Declaração do MPLA sobre a posição portuguesa no processo de descolonização : Lusaka 12 Out. 1974 / Agostinho Neto. - [S.l.] : MPLA, [1974]. - 4 p.
Descritores: História-Descolonização | MPLA | Angola | Portugal
Cota: H-desc. 8-3/a|CIDAC

[123796]   
Representação Permanente do MPLA na Argélia
Declaração da Representação Permanente do MPLA na Argélia / [redactor] I. Kamu. - Argel : Representação Permanente do MPLA na Argélia, 1974. - 1 p.. - Corresponde a: Comunicado
Descritores: Vinte e cinco de Abril | Independência | MPLA | Angola | Portugal
Cota: H-desc. 6-7/a|CIDAC

[137883]   
Declaracao de Roma sobre a paz e a cooperacao ; / Ed. Comissao Portuguesa do Atlântico. - Lisboa : C.P.A., 1991. - 38, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Itália | Política internacional | Política de desenvolvimento | Acordo internacional
Cota: S.C. 67638 V.|BN|93622

[149233]   
SALAZAR, António de Oliveira
Declaração sobre política ultramarina / Oliveira Salazar
In: Boletim Geral do Ultramar. - nºs 458/460 (Ag-Out. 1963), p. 5-50: il.
Descritores: África lusófona | Colonialismo
Cota: APP 10|AR

[150880]   
PORTUGAL. Presidencia do Conselho de Ministros
Declaração / Presidencia do Conselho de Ministros. - Aprovação do acordo sobre a permanência ao serviço e Readmissão de Nacionais de uma das partes que se encontram a exercer ou tenham funções no ambito da Administração Pública da outra parte entre Portugal e Cabo Verde
In: Diário da Républica. I série . - nº 202 (31-8-1984)
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Decreto | Acordo internacional | Função pública
Cota: CDI na 9954|ANA

[161635]   
Declaração ministeriais / Coord. de Barradas de Oliveira
In: Diário da viagem do Presidente Américo Thomaz às províncias de Angola e S.Tomé e Príncipe, 1963 / Coord. de Barradas de Oliveira . - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964.- p. 20-25
Descritores: Política internacional | Visita oficial | Chefe de Estado | Portugal | Angola | Declaração pública | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-484|AHSTP

[165783]   
Declaração sobre política social para a infância e adolescência : uma iniciativa pioneira em África
In: A Semana. - Ano V, Nº 217 (1995), p. 18
Descritores: Criança | Política social | Africa
Cota: CV Pr-xa|AHNCV

[167092]   
Declaração de Maputo
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 637 (1987), p. 8
Descritores: Cabo Verde | África lusófona | Direitos cívicos
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[171498]   
Declaração portuguesa sobre Apartheid
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Gabinete de Informação do Governo. - Ano I, nº 12 (1974), p. 4;6
Descritores: Apartheid | Discriminação racial | África do Sul
Cota: CV, Nov|AHNCV

[172113]   
Jacinto Santos reage a declaração de O. Silveira
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 360/103 (1996), p. 10
Descritores: Administração local | Associação de autarquias | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[177155]   
Declaração nacional sobre política de população de Cabo Verde
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 140 (1994), p. 6
Descritores: Política demográfica | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[180253]   
TAVARES, António
Comissão Interministerial e Declaração Política Nacional da População / António Tavares
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 4, (1993), p. 6-7
Descritores: Política demográfica | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[181467]   
SILVEIRA, Onésimo
Comemoração do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem / Onésimo Silveira
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 6 (1999), p. 167-179
Descritores: Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[196377]   
Moçambique. Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental
Declaração de Maputo dos PALOP sobre educação ambiental. - Ilustrado.
In: Moçambiente. - Nº 24 (Nov.-Dez. 1995), p. 1-2
Descritores: África Lusófona | Ciências da vida | Ecologia | Política do ambiente | Protecção do ambiente
Cota: PP1490|AHM

[197603]   
RIBEIRO, Ângelo Vidal d, Almeida
O 50º aniversário da declaração universal dos directos do homem / Ângelo Vidal d, Almeida Ribeiro
In: África Hoje. - Nº 124 Ano XIV (Dezembro 1998), p. 20
Descritores: África | Comemoração | Carta dos Direitos do Homem
Cota: PP936|AHM

[218151]   
REGO, Luis Leote do
Declaração de política externa / Luis Leote do Rego. - Contém quadros
In: Boletim de Informação Economica. - Nº 24 (1968), p. 5-25
Descritores: Politica Internacional | Política externa | Cooperação internacional
Cota: PP518|AHM

[224267]   
Agência Geral do Ultramar
Declaração do Sr. Ministro do Ultramar a imprensa estrangeira / [Boletim Geral do Ultramar]. - Il. Contém bibliografia.
In: Boletim Geral do Ultramar. - nºs 413-414 (1959), p. 5-9
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Imprensa política
Cota: PP34|AHM

[238397]   
DJOUMBLACK, M.
Declaração / M. Djoumblack
Descritores: Literatura | Poesia | Moçambique
Cota: PP214-J/18 Ago./86|CIDAC

[243502]   
Fórum da Sociedade Civil Europa-África, Lisboa, 2007
Declaração política do Fórum da Sociedade Civil Euro-Africana. - Lisboa : Plataforma Portuguesa das ONGD, 2007. - 3 p
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Organização não governamental | África | Europa
Cota: DES 19-10/a|CIDAC

[244137]   
Declaração da Comissão Directiva da UEA
Descritores: Literatura | Angola
Cota: PP254-J/25 Out./96|CIDAC